Orçamento Participativo

Orçamento participativo:

O Trabalho Social busca promover a ampliação dos espaços de participação efetiva a fim de oferecer um canal aberto para ações, discussões e reflexões coletivas, favorecendo o desenvolvimento do potencial comunitário.

Por meio da participação comunitária, se estabelece um campo propício para a cidadania, onde as pessoas ao reconhecerem seus direitos e deveres, passam também a reivindicá-los e de fato exercitá-los, reforçando os laços de pertencimento para apropriação consciente dos espaços da cidade.

Objetivos:

Desenvolver a participação social, a cidadania e o protagonismo comunitário; 

Estimular o envolvimento da comunidade com o bairro, visando a melhoria na qualidade de vida; 

Promover a transparência e sustentabilidade na realização dos projetos desenvolvidos pelo Município.

Diretrizes

Informação sobre o projeto;

Construção conjunta das ações, considerando as pessoas e realidade local; 

Desenvolvimento da participação e da convivência comunitária;

Promoção da Educação Ambiental ; 

Articulação entre os entes públicos, privados e comunidade;

Sustentabilidade social e ambiental da intervenção.

Articular com as organizações comunitárias e equipamentos públicos da localidade;

Apresentar o projeto à comunidade;

Escolher a Comissão de Acompanhamento do Projeto – CAP;

Realizar reuniões com a CAP;  

Divulgar o projeto na comunidade e nos equipamentos públicos;

Fazer Plantões Sociais; 

Promover Rodas de Conversa e Oficinas de Educação Ambiental; 

Celebração dos resultados.

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO

O que é?

A CAP é um instrumento de participação que integra o Trabalho Social e oportuniza a comunidade apropriar-se do equipamento que é um bem de todos;

Quem é? 

Coletivo formado entre Prefeitura e Comunidade.

O que faz?

Acompanha o desenvolvimento da obra e/ou Serviços Públicos;

Reúne com a equipe do projeto e com a comunidade;

Promove a integração entre a comunidade e o equipamento;

Estimula a convivência comunitária e o sentimento de pertencimento.

Reuniões da CAP: 

Diálogo e informações aos beneficiários sobre o andamento da obra;

Apresentação de demandas da comunidade à equipe técnica.

Formalização da CAP:

Escolha pela comunidade em reunião com ata;

Nomeação dos componentes via Decreto Executivo.

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PEA. 

1. Capacitação das equipes da Prefeitura : capacitação de agentes públicos a fim de que se tornem multiplicadores e possam dar continuidade ao tema após o término do projeto com a FURG;

2. Capacitação das equipes das empresas licitadas;

3. Implementação dos Programas de Educação Ambiental (PEAs)

3.1. nas obras: junto aos Programas de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PGRCC) com os trabalhadores;

3.2. com a comunidade e equipamentos públicos do entorno:

Rodas de conversa a respeito de resíduos sólidos e outros aspectos ambientais, como o consumo de água e energia, identificação de serviços ecossistêmicos da região;

Integração para desenvolvimento do sentimento de responsabilidade socioambiental e para a preservação da natureza;

Fomento do potencial coletivo de gestão participativa nas políticas públicas para melhoria da qualidade de vida e para a sustentabilidade dos bens, equipamentos e serviços implantados. 

CAPs já instituídas:

BGV

Santa Tereza

Parque Marinha

Bolaxa

República de Cuba/ Buchholz

CEU – em andamento

Querência/Parque Guanabara – em andamento

Macrodrenagem – em andamento