Orçamento Participativo
#orçamento , participativo Prefeitura Municipal do Rio Grande
Processo participativo do município.
Orçamento participativo:
O Trabalho Social busca promover a ampliação dos espaços de participação efetiva a fim de oferecer um canal aberto para ações, discussões e reflexões coletivas, favorecendo o desenvolvimento do potencial comunitário.
Por meio da participação comunitária, se estabelece um campo propício para a cidadania, onde as pessoas ao reconhecerem seus direitos e deveres, passam também a reivindicá-los e de fato exercitá-los, reforçando os laços de pertencimento para apropriação consciente dos espaços da cidade.
Objetivos:
Desenvolver a participação social, a cidadania e o protagonismo comunitário;
Estimular o envolvimento da comunidade com o bairro, visando a melhoria na qualidade de vida;
Promover a transparência e sustentabilidade na realização dos projetos desenvolvidos pelo Município.
Diretrizes
Informação sobre o projeto;
Construção conjunta das ações, considerando as pessoas e realidade local;
Desenvolvimento da participação e da convivência comunitária;
Promoção da Educação Ambiental ;
Articulação entre os entes públicos, privados e comunidade;
Sustentabilidade social e ambiental da intervenção.
Articular com as organizações comunitárias e equipamentos públicos da localidade;
Apresentar o projeto à comunidade;
Escolher a Comissão de Acompanhamento do Projeto – CAP;
Realizar reuniões com a CAP;
Divulgar o projeto na comunidade e nos equipamentos públicos;
Fazer Plantões Sociais;
Promover Rodas de Conversa e Oficinas de Educação Ambiental;
Celebração dos resultados.
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
O que é?
A CAP é um instrumento de participação que integra o Trabalho Social e oportuniza a comunidade apropriar-se do equipamento que é um bem de todos;
Quem é?
Coletivo formado entre Prefeitura e Comunidade.
O que faz?
Acompanha o desenvolvimento da obra e/ou Serviços Públicos;
Reúne com a equipe do projeto e com a comunidade;
Promove a integração entre a comunidade e o equipamento;
Estimula a convivência comunitária e o sentimento de pertencimento.
Reuniões da CAP:
Diálogo e informações aos beneficiários sobre o andamento da obra;
Apresentação de demandas da comunidade à equipe técnica.
Formalização da CAP:
Escolha pela comunidade em reunião com ata;
Nomeação dos componentes via Decreto Executivo.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PEA.
1. Capacitação das equipes da Prefeitura : capacitação de agentes públicos a fim de que se tornem multiplicadores e possam dar continuidade ao tema após o término do projeto com a FURG;
2. Capacitação das equipes das empresas licitadas;
3. Implementação dos Programas de Educação Ambiental (PEAs)
3.1. nas obras: junto aos Programas de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PGRCC) com os trabalhadores;
3.2. com a comunidade e equipamentos públicos do entorno:
Rodas de conversa a respeito de resíduos sólidos e outros aspectos ambientais, como o consumo de água e energia, identificação de serviços ecossistêmicos da região;
Integração para desenvolvimento do sentimento de responsabilidade socioambiental e para a preservação da natureza;
Fomento do potencial coletivo de gestão participativa nas políticas públicas para melhoria da qualidade de vida e para a sustentabilidade dos bens, equipamentos e serviços implantados.
CAPs já instituídas:
BGV
Santa Tereza
Parque Marinha
Bolaxa
República de Cuba/ Buchholz
CEU – em andamento
Querência/Parque Guanabara – em andamento
Macrodrenagem – em andamento